Luis Horta e Costa, especialista imobiliário português e cofundador da Square View, destaca o papel fundamental do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) na diversificação da economia de Portugal. Com a possibilidade de o governo encerrar esse incentivo em 2024, Horta e Costa alerta para os riscos dessa decisão em um momento-chave de transformação econômica do país.
Segundo Horta e Costa, o RNH desempenhou um papel crucial na atração de investidores estrangeiros para setores diversificados da economia portuguesa, além do tradicional foco no turismo e no imobiliário. “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformaram a nossa economia de formas inesperadas”, afirma o especialista.
Um exemplo citado por Horta e Costa é o setor de tecnologia, que vivenciou um “boom” sem precedentes em Portugal graças aos incentivos do programa RNH. “O regime RNH e o boom tecnológico em Portugal tornaram possível a atração de talentos e a criação de centros de inovação”, explica. Isso ajudou a consolidar o país como um destino atrativo para startups e empresas de tecnologia.
Além disso, Horta e Costa destaca que os investidores estrangeiros também impulsionaram o desenvolvimento de outros setores, como a indústria criativa, a logística e a agricultura de alta qualidade. “Não se trata apenas das empresas que eles criaram, mas do fato de seus investimentos terem diversificado e fortalecido a nossa economia”, ressalta.
Essa diversificação econômica foi fundamental para reduzir a dependência de Portugal em relação a setores tradicionais, como o turismo, e tornar a economia mais resiliente a choques externos. Horta e Costa acredita que o fim do programa RNH pode comprometer esse processo de transformação.
“O seu encerramento irá interromper este progresso e enfraquecer a capacidade de Portugal atrair investimentos e talentos em setores estratégicos”, alerta o especialista. Ele teme que, sem esse incentivo, o país possa perder sua vantagem competitiva em relação a países vizinhos que oferecem programas similares.
A avaliação de Luis Horta e Costa ressalta a contribuição do programa RNH para a diversificação da economia portuguesa, tornando-a menos dependente de setores tradicionais e mais resiliente a choques. O especialista adverte que o fim desse incentivo fiscal pode representar um retrocesso nesse processo de transformação econômica tão importante para o futuro do país.
